AULA 1
08 Agosto - 19h00
O Trabalho em Movimento: Estudos Críticos de Direito do Trabalho
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região; Pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp; Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017); Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020); Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional do TRT 15 (2020-2022); Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT 15(2022-2024); Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD) e da Asociación Americana de Juristas (AAJ)
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Professor
AULA 2
13 Agosto - 19h00
Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada
Desembargador do TRT-1 Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Doutor e livre docente pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo - USP.
Enoque Ribeiro Dos Santos
Professor
AULA 3
20 Agosto - 19h00
Investigação Patrimonial na Prática
Diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região. Coordenador e professor da pós-graduação em Execução Civil e Trabalhista: Ênfase em Recuperação de Crédito e Pesquisa Patrimonial, pela Uni Arnaldo-BH. Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Espírito Santo (EMES) e Rio de Janeiro (EMERJ), de diversas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Escola Superior do Ministério Público da União e de Escolas Superiores da Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
AULA 4
27 Agosto - 19h00
Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho
Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona(Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho e Direito Digital do Trabalho. Autora do livro Impacto de Apostas Online no Direito do Trabalho publicado pela Editora Mizuno.
AULA 5
03 Setembro - 19h00
LGPD na Prática: Governança, Documentos e Implementação
A autora é mestre em Direito pela USP, doutora em Engenharia da Informação com foco em Inteligência Artificial (UFABC) e em Direito do Trabalho(UBA), além de especialista pela Fadisp. É professora premiada da FGV, com destaque em cursos de pós-graduação e MBAs, e coordenadora de pós-graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance na Faculdade Esper. Possui certificações internacionais da Exin em proteção de dados e segurança da informação, atuando como Data Protection Officer (DPO). É vice-presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados e autora/coordenadora de obras sobre LGPD, compliance trabalhista, relações de trabalho e novas tecnologias, com publicações no Brasil e no exterior, incluindo os livros “Manual de Derecho Laboral” e “Interesses Metaindividuais e Ações Coletivas”.
AULA 6
10 Setembro - 19h00
Entes estatais e Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Motivação na despedida. Meio ambiente de trabalho. Greve. Ônus da prova para a responsabilidade subsidiária na terceirização.
Juíza do trabalho (TRT5). Mestra (UFBA). Doutora (PUC/SP). Pós-Doutora(Universidade de Salamanca). Coautora da obra “Curso de Direito Constitucional do trabalho”
Silvia Teixeira do Vale
Professora
AULA 7
17 Setembro - 19h00
Audiência trabalhista: da conciliação à instrução processual
Advogada trabalhista. Mestranda em Direito Constitucional. Pós-graduada em Processo e Direito do Trabalho. Membro da comissão de Direito do Trabalho daOAB/SP. Autora de artigos. Head community da IMPTO -Improcedência Total.
AULA 8
24 Setembro - 19h00
Meio Ambiente do Trabalho
Graduado, mestre e doutorando em Direito pela Unesp. Aprovado em 4ºlugar no concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho
Gabriel Chiusoli Ruscito
Professor
AULA 9
01 Outubro - 19h00
Direito do trabalho sob a perspectiva migratória
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Previdenciário e de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela EPD. Membro do grupo de estudos de Direito do Trabalho do IASP. Advogado com atuação em Direito do Trabalho Empresarial e Direito Imigratório.
Felipe Camargo de Araújo
Professor
AULA 10
08 Outubro - 19h00
O TST enquanto Corte de Precedentes: Paradigmas de Cortes Supremas e o Tribunal Superior do Trabalho
Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA).Doutorando em Processo Civil Comparado pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Mestre em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Juiz do Trabalho Titular na 19ª Região/AL. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho 2024-2025 e da sua Vice-Presidência entre 2022 a2024. Autor de “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (2ª ed., Mizuno, 2023), de “O TST Enquanto Corte de Precedentes”(Mizuno 2023), e de “Direito Emergencial do Trabalho" (RT 2020), bem como coordenador de “Precedentes no Processo do Trabalho" (RT 2020). É conteudista do Curso de Formação Continuada de “Precedentes no Processo do Trabalho”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Professor da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST), de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como de cursos de pós-graduação.
Cesar Zucatti Pritsch
Professor
AULA 11
15 Outubro - 19h00
Recursos de revista repetitivos e a formação de precedentes vinculantes
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Professor Universitário e convidado em pós-graduação. Juiz do Trabalho no TRT da 21ªRegião.
AULA 12
22 Outubro - 19h00
Principais teses de IRRR e sua aplicação na prática trabalhista
Juíza do Trabalho do TRT da 3ª Região. Mestre em Direito. Professora decursos de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Carolina Assunção
Professora
AULA 13
29 Outubro - 19h00
Aspectos gerais sobre Análise Econômica do Direito do Trabalho
Juiz do Trabalho no TRT-17, ex-advogado trabalhista em Curitiba, Mestre em direito processual civil, especialista em direito do trabalho e direito aplicado, graduado em direito e economia, professor de graduação e pós-graduação em direito material e processual do trabalho na Faculdade de Direito de Vitória(FDV), onde coordena a pós-graduação em direito do trabalho. Professor de pós-graduação em diversas instituições. Comentarista de direito e mercado do trabalho na CBN Vitória e no Retrabalho Podcast, articulista do jornal A Gazeta.
AULA 14
05 Novembro - 19h00
Gestão de crise no ambiente de trabalho: boas práticas e desafios
Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC/RJ) e pós-graduada em Direito do Trabalho pela mesma instituição. É coautora de livros e autora de diversos artigos em sua área de atuação.
Christiana Fontenelle
Professora
AULA 15
12 Novembro - 19h00
Compliance para Empresas com Propósito
Procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Mestranda em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Autora da obra “Compliance para Empresas com Propósito. Conciliando Lucros com Trabalho Decente”. É coordenadora do grupo de trabalho “Inclusão de Pessoas Neurodivergentes no Trabalho” do MPT. É vice-coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.
Adriana Maria Silva Cutrim
Professora
AULA 16
16 Novembro - 19h00
Atuação trabalhista com perspectiva: como aplicar os Protocolos de Julgamento
Advogada e Professora Universitária na Unioeste Foz do Iguaçu. Mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva. Especialista em Direito do Trabalho e Processo e em Direito Tributário. MBA em Gestão de Conflitos e em Educação Híbrida. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB de Foz do Iguaçu e Vice-coordenadora do Centro de Estudos em Bioética Polo Rio.
Maria Madalena Esteves
Professora
AULA 17
26 Novembro - 19h00
Nova sistemática recursal trabalhista e os precedentes vinculativos do TST
Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Sócio Fundador de Calcini Advogados. Atuação Especializada e Estratégica (TRTs, TST e STF). Professor M. Sc. Direito do Trabalho (PUC/SP). Professor e Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Coordenador e Colunista nos portais JOTA, Migalhas e ConJur. Autor de obras e de artigos jurídicos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador: GETRAB-USP, GEDTRAB-FDRP/USP e CIELO Laboral. Membro do Comitê Executivo da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor Visitante: USP/RP,PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB.