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Data do sorteio: 27 de Fevereiro
Sobre a obra
A obra Comentários aos Precedentes do TST – Vol. 1, publicada pela Editora Mizuno e organizada por Estêvão Mallet e Ricardo Calcini, apresenta uma análise criteriosa e atualizada dos precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho. Em um cenário jurídico marcado pela crescente valorização da jurisprudência vinculante, esta coletânea oferece um panorama aprofundado dos principais entendimentos consolidados pelo TST, contribuindo para a atuação segura, técnica e fundamentada de todos aqueles que operam o Direito do Trabalho. Trata-se de um instrumento imprescindível para compreender o alcance normativo das teses fixadas, sua ratio decidendi e suas consequências práticas no cotidiano forense.
Adicional de Insalubridade – Tema 171
Adicional de Periculosidade – Temas 17, 79 e 82
Alterações Contratuais – Tema 23
Dano Moral e Patrimonial / Responsabilidade Civil – Temas 1, 54, 58, 61, 62, 76, 77, 88, 143 e 181
Despedida / Demissão / Dispensa (Rescisão Contratual) – Tema 62
Direito Processual (Pressupostos, Requisitos, Extinção, Cabimento, Provas, Nulidades) – Temas 23, 64, 124, 135 e 174
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