Cadastre-se e receba os e-books: "Crimes Eleitorais na Pré- Campanha", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", “Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas”, “9 decisões relevantes do TSE sobre corrupção nas eleições que impactam na atuação da acusação e da defesa”, "É (i)lícito o uso de perfis privados para divulgação de atos oficiais promovendo o gestor público?", "Regime Jurídico da Publicidade Institucional no ano Eleitoral" e "Ministro do STF Aplica Prescrição Intercorrente".

• Ministro do STF Aplica Prescrição Intercorrente

• Regime Jurídico da Publicidade Institucional no ano Eleitoral

• É (i)lícito o uso de perfis privados para divulgação de atos oficiais promovendo o gestor público?

• 9 decisões relevantes do TSE sobre corrupção nas eleições que impactam na atuação da acusação e da defesa

• Resumo das Principais Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, com apresentação do início e fim do período proibitivo.

• Crimes Eleitorais que podem ser praticados a partir de 01/01/2022 (ou mesmo antes)

• O e-book “Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas” é uma cortesia dos autores e da Editora Mizuno, sendo parte integrante da obra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral - 4ª Edição”.

• Apresentará Análise dos Casos de Atipicidade e Tipificações possíveis após a Lei nº 14.230/2021

Por que os e-books gratuitos devem ser baixados e, posteriormente, o curso comprado?

• Os E-Books apresentaram as principais proibições ( cíveis e criminais) no ano eleitoral que limitam a atuação de pré-candidatos, políticos, dirigentes partidários, cabos eleitorais a apoiadores políticos

• A presente obra “Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas” nasceu - e continua - com o propósito de analisar todos os aspectos materiais e processuais das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, tendo sido realizado um estudo dos ilícitos correlatos (eleitorais ou não).

• A 4ª edição foi totalmente revista e ampliada, com novos comentários doutrinários e julgados do TSE e TRE's de todo o Brasil.

QUEM ELABOROU OS E-BOOKS?

Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos”, “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada”, “Crimes Licitatórios” e Coordenador de outras obras jurídicas (destacando-se “Manual de Jurisprudência Comentada na Visão do STF, STJ e TSE” , “Leis Penais Especiais Comentadas” e “Nova Lei de Licitações Comentadas”, todas publicadas pela Editora Mizuno. Professor-Convidado de Diversas Escolas da Magistratura e do Ministério Público no Brasil; Foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL). Coordenador Editorial de Direito Administrativo e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

REGIME JURÍDICO DA PRÉ-CAMPANHA

Por que o curso é imprescindível e diferente dos demais?

- Curso com enfoque legislativo, jurisprudencial e prático das normas que vão regular as eleições

- Preparação Efetiva para os Desafios Reais de uma (Pré)Campanha Eleitoral

- Dicas de Atuação Prática para Advogados, Pré-Candidatos, Dirigentes Partidários, Eleitores, Promotores e Juízes Eleitorais –

- Aulas Interativas

- Estudo de Casos Concretos

- Garantia de Atualização até o dia da eleição

- Grupo de WhatsApp exclusivo para o recebimento de dicas

Para quem é recomendando os e-books?

-Profissionais que trabalham na área administrativa e eleitoral, assessorando ou fiscalizando as ações de candidatos e partidos políticos em geral.

-Políticos

-Pré-Candidatos

-Gestores e Agentes Públicos

-Cidadãos e Eleitores interessados em conhecer melhor a legislação eleitoral

-Profissionais e postulantes a concursos que precisam se atualizar no Direito Eleitoral e Administrativo brasileiro.

A EDITORA MIZUNO é uma editora de livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para estudantes, profissionais e concurseiros. Temos o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados e médicos. Com experiência de mais de 19 anos publicando livros, temos o compromisso de levar aos profissionais do Direito e da Medicina conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto.

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