O passo a passo do “Tribunal do Júri, da teoria a Prática”

O QUE VOU ENCONTRAR NO E-BOOK?

• CAPÍTULO 2- INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. PARTICULARIDADES

>Etapas da Cadeia de Custódia

>Fixação das manchas de sangue

>Coleta de material das unhas da vítima ou do agressor para realização do exame ungueal

>Exame externo do cadáver

>Coleta de cadáveres

>Exame de DNA de impressões digitais ou coleta de padrões digitais?

>Investigação defensiva e fases da persecução penal

>Fase do inquérito policial até à deliberação pelo recebimento ou rejeição da denúncia por crime doloso contra a vida

>Fase judicial I: do oferecimento de resposta à acusação até a decisão de pronúncia

>Resposta à acusação

>Investigação defensiva para instruir pedido de benefícios penais ou processuais penais

>Fase judicial II: do julgamento do recurso em face da pronúncia

>Fase judicial III: fase do art. 422 do CPP- etapa preparatória de julgamento pelo Júri.

• CAPÍTULO PRONÚNCIA

>Pronúncia e reconhecimento pessoal ou fotográfico

>E se esse procedimento probatório detalhado em lei não for seguido?

• CAPÍTULO NULIDADES

>Casuística de nulidades do rito do Júri

>Quebra da incomunicabilidade das testemunhas na 1ª fase do rito

>Excesso de linguagem na decisão que decretou a prisão preventiva

>Atuação de membro do Ministério Público suspenso da função em plenário

>Réu indefeso em plenário: curta manifestação da defesa em debates.

>Réu indefeso em plenário: falso advogado

>Condução rude de interrogatório em plenário por parte do juiz togado e suposta parcialidade

>Ausência de testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade. Suspensão da sessão plenária para determinar sua condução coercitiva ao plenário. Realização do plenário ante sua não localização.

>Instrução na 1ª fase do rito do Júri ou em plenário colhida por mídia eletrônica inaudível

>Depoimento pessoal da parte em plenário

>Uso de algemas em plenário fundamentado pelo juiz presidente

>Recusa peremptória e cerceamento, pelo juiz presidente, de seu exercício pela defesa: nulidade

>Apuração total dos votos proferidos pelos jurados na sala secreta

>Não comparecimento de acusado preso para audiência e nulidade

>Participação de mesmo jurado em dois ou mais Conselhos de Sentença no período de um ano

>Indeferimento de diligências probatórias na fase do art. 422 do CPP

>Participação de jurado que não resida mais na comarca sede do Conselho de Sentença

• MODELOS DE QUESITOS E TESES A SEREM SUSTENTADAS EM PLENÁRIO

>Homicídio consumado qualificado pelo feminicídio cumulado com qualificadoras (art. 121, § 2º, III, IV, VI, § 2º-A, I – menosprezo ou discriminação à condição de mulher, e VIII, do CP), com tese de homicídio privilegiado (domínio de violenta emoção – art. 121, § 1º, do CP)

>Homicídio consumado com tese de legítima defesa própria

>Homicídio consumado com tese principal de absolvição e com tese secundária de desclassificação para lesões corporais seguidas de morte (art. 129, § 3º, do CP)

>Homicídio consumado com tese de causa supralegal de exclusão de culpabilidade (inexigibilidade de conduta diversa)

• CAPÍTULO JUIZO DA CAUSA- JULGAMENTO PELO JÚRI

>Proibição de ofensa à dignidade de vítimas e testemunhas quando de suas oitivas em plenário (Lei 14.245/2021- Lei Mariana Ferrer). Violência institucional (Lei 14.321/2022).

>Entrada em vigor da nova Lei. Texto legal. Histórico de sua promulgação.

>Violência institucional (Lei 14.321/2022) e instrução em plenário do Júri

• CAPÍTULO RECURSOS

>Particularidades da análise pelo Tribunal dos veredictos condenatórios

>O jurado pode condenar o réu com base apenas em “provas” (elementos informativos) de inquérito policial? Esse veredicto é manifestamente contrário à prova dos autos, e deve ser cassado, ou é válido, e deve ser mantido, em razão da íntima convicção (não fundamentada) e a soberania próprias do Júri?

>O in dubio pro reo é válido como fundamento para se cassar o veredicto condenatório?

>Como o Tribunal deve verificar se os jurados decidiram com base em provas judiciais ou se apenas em elementos informativos do inquérito policial?

• Parte PRÁTICA

>Discurso em Plenário

>Roteiro clássico do discurso

>O que se deve fazer

AUTOR DO E-BOOK?

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Curso de Pós-Graduação- Atame (Universidade Cândido Mendes), de Cuiabá. Palestrante do Conselho Nacional do Ministério Público.

Vídeos aulas do Dr. Walfredo Campos:

• Saiba tudo sobre Júri com o especialista: Dr. Walfredo Campos:

Veja mais vídeos no Canal da Editora Mizuno com Walfredo Campos:

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