E-book demonstração da obra “Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário””.

• Linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.

• O operador do direito terá um acesso direto e rápido a lei, doutrina e jurisprudência dos principais órgãos que tratam da matéria tributária (stf, stj e tnu), otimizando o seu tempo.

O QUE VOU ENCONTRAR NO E-BOOK?

• Contribuições das empresas para a seguridade social:

-Empregador, empresa e entidades equiparadas

-Matrícula das empresas e pessoas equiparadas

-Contribuição sobre a folha de pagamento

-O seguro acidente no trabalho – SAT/RAT

-Contribuição do empregador doméstico

-Contribuições substitutivas

-Desoneração da folha de pagamento

-Contribuição da empresa sobre a receita ou faturamento

-Contribuição da empresa sobre o lucro

QUEM ELABOROU O E-BOOK?

Graduação na universidade federal do Pará. Especialização em Direito e Cidadania pela Universidade Potiguar.Especialização em Direito Tributario pela Uniderp. Mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Direito e Pesquisa. Professor da Escola do MP do RN. Professor da EDAMP/MS. Procurador federal, exercendo o cargo de procurador-chefe em MS.

POR QUE ESSA OBRA É IMPRESCINDÍVEL?

-O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, como o

Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), e analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais.

-A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.

-O livro apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias

PARA QUEM É ESSE E-BOOK?

-Para estudantes da graduação em direito, de concurso público (tribunais, área fiscal, advocacia pública, magistratura, defensoria pública), e profissionais que já se encontram no mercado de trabalho.

A EDITORA MIZUNO é uma editora de livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para estudantes, profissionais e concurseiros. Temos o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados e médicos. Com experiência de mais de 19 anos publicando livros, temos o compromisso de levar aos profissionais do Direito e da Medicina conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto.

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