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Delegado de Polícia e o Direito Criminal

Teoria Geral do Direito de Polícia Judiciária

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Esta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia

Judiciária, bem como de intensos estudos relacionados às atribuições

do cargo de Delegado de Polícia. É interessante destacar que no início

da nossa carreira, no ano de 2009, era extremamente deficiente a doutrina envolvendo o dia a dia nas Delegacias de Polícia e existiam poucos

doutrinadores na carreia policial.

Hoje, todavia, o cenário é absolutamente distinto e, cada vez

mais, acompanhamos brilhantes Delegados de Polícia se destacando no

meio jurídico, inclusive citados como referência no Supremo Tribunal

Federal. E aqui fazemos questão de dividir com os leitores algo que

tivemos o privilégio de acompanhar e – o que é mais importante! – participar. Esse engajamento de Delegados de Polícia no universo acadêmico vem promovendo uma verdadeira revolução no sistema de Justiça

Criminal e, sobretudo, na atividade investigativa.

Foi a partir de 2009 que temas antes parcamente estudados pela

doutrina convencional passaram a receber um tratamento técnico-jurídico adequado, tais como a aplicação do princípio da insignificância pelo

Delegado de Polícia, a possibilidade de análise de excludentes de ilicitude na prisão em flagrante, o indiciamento policial, Portaria inaugural de

inquérito policial etc.

Mas foi no estudo da Investigação Criminal que nós observamos

o avanço mais significativo, especialmente no que tange ao inquérito

policial, principal instrumento de apuração de infrações penais no Brasil.

Isso fica evidente ao analisarmos os rótulos que a doutrina clássica impunha ao inquérito policial, mas que hoje estão sendo revistos à luz dos

princípios constitucionais e de tratados e convenções internacionais.

Se antes não se falava em contraditório e ampla defesa na investigação criminal, hodiernamente esses valores vêm sendo constantemente reforçados, seja pelos responsáveis pela apuração, seja pelo

próprio legislador. Na verdade, percebe-se que a nova doutrina de Polícia Judiciária vem influenciando todas essas inovações e, cada vez mais,

reforçando a premissa de que o investigado é sujeito de direito e não

objeto de direito.

Foi justamente com a finalidade de reunir numa única obra, ainda

que dividida em três volumes, todos os temas pertinentes ao cargo de

Delegado de Polícia e que englobam o denominado Direito de Polícia

Judiciária, que surgiu esse projeto. Aqui o leitor vai encontrar questões

recorrentemente cobradas em concursos policiais, mas, ao mesmo

tempo, terá condições de se qualificar para o cargo de Delegado de

Polícia, não sendo exagero dizer que este livro servirá como uma espécie de manual para a carreira.

No primeiro volume foram concentrados temas ligados à teoria

da investigação criminal. Já no segundo volume focaremos nossa atenção

nas técnicas especiais de investigação (interceptação telefônica, captação

ambiental, infiltração de agentes, agente policial disfarçado, colaboração

premiada e ação controlada). Por fim, no terceiro volume abordaremos

as prisões provisórias e casos práticos de uma Delegacia de Polícia.

Esperamos que com esse projeto nós possamos qualificar ainda

mais a investigação criminal no país e, naturalmente, mitigar a sensação

de impunidade que fomenta o ímpeto dos criminosos

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QUEM ESCREVEU O E-BOOK

⠀Francisco Sannini⠀

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Titular do Setor Especializado no Combate à Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós-Graduado com Especialização em Direito Público, Professor da Pós-Graduação do UNISAL-Lorena, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Professor da Pós-Graduação em Segurança Pública do Curso Supremo, Professor do Damásio Educacional.

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