• Aulas – Temas:

• Contratos de planos de saúde: conceito, legislação, espécies e conteúdo

• Planos de Saúde e tratamento clínico ou cirúrgico experimental

• Planos de Saúde e tratamentos estéticos

• Planos de Saúde, planejamento familiar e inseminação artificial

• Planos de Saúde e tratamentos domiciliares

• Planos de Saúde e doenças preexistentes

• Planos de Saúde e coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.)

• Planos de Saúde e carência

• Planos de Saúde e rescisão contratual

• Planos de Saúde e reajuste

Como o curso pode ajudar o aluno ou profissional?

O Curso possui relevante importância prática para o aluno ou profissional, na medida em que o seu escopo é analisar as principais controvérsias sobre os planos de saúde que, diariamente, são levadas ao Poder Judiciário, e, para o alcance de referido objetivo, são considerados tanto os textos normativos em vigor – Lei nº 9.656/98, Resoluções Normativas da ANS, Código de Defesa do Consumidor etc. – quanto (e principalmente) os principais e mais recentes julgados sobre a temática proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, ao lado, é claro, de recentes decisões proferidas pelos Tribunais Estaduais e Federais.

Carga horária e áreas correlatas:

• O curso possui 10 horas/aula e se enquadra no Direito Civil e Direito do Consumidor.

Quais os pontos mais importantes do curso/conteúdo?

• Planos de saúde; tratamento clínico ou cirúrgico experimental; tratamentos estéticos; planejamento familiar e inseminação artificial; tratamentos domiciliares; doenças preexistentes; coberturas específicas (Transtorno do Espectro Autista, transplantes, transexualismo, Alzheimer etc.); carência contratual; rescisão contratual; e reajuste.

Diferencial do curso Plano de Saúde na Prática:

• O tema “planos de saúde” ainda é pouco explorado dentre os cursos e obras jurídicas. Por isso, o curso visa trazer ao profissional que atua na área conhecimento sobre a legislação específica aplicável a esses contratos, bem como sobre os posicionamentos firmados pelos Tribunais pátrios acerca das principais controvérsias instauradas entre os usuários e as operadoras dos planos de saúde.

Professora e Organizadora do curso:

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Gestão Pública em Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

INVESTIMENTO DO CURSO:

• 1° LOTE – de R$1.000,00 por R$799,00
• 2° LOTE – de R$1.000,00 por R$899,00
• 3° LOTE – R$1.000,00

A EDITORA MIZUNO é uma editora de livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para estudantes, profissionais e concurseiros. Temos o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados e médicos. Com experiência de mais de 19 anos publicando livros, temos o compromisso de levar aos profissionais do Direito e da Medicina conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto.

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