Curso - Lei Maria da Penha

AULA INAUGURAL

100% ON-LINE E GRATUITA

Não perca a oportunidade única de mergulhar nos princípios fundamentais da Lei Maria da Penha com a professora Camilla Hage

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: A LEI MARIA DA PENHA CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Tema: A LEI MARIA DA PENHA CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1ª Aula (Inaugural): 04/04/24 - Quinta-Feira

1ª Aula: 04/04/24 - Quinta-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Professor: Camilla Hage

Professor: Camila Hage

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Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Cronograma de Aulas:

1ª Aula (Inaugural): 04/04/24 - Quinta-Feira

1ª Aula: 04/04/24 - Quinta-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: A LEI MARIA DA PENHA CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Professora: Camilla Hage

Professor: Camila Hage

2ª Aula: 09/04/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Professora: Daniela Attab Del Nero

Professor: Daniela Attab Del Nero

3ª Aula: 16/04/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Professora: Brasilina Alves Matias

Professor: Brasilina Alves Matias

4ª Aula: 23/04/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: ATENDIMENTO DA VÍTIMA NA DELEGACIA DE POLÍCIA

Professora: Fernanda Moretzsohn

Professor: Nicole Perim Martins Lopes

5ª Aula: 30/04/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA

Professora: Daniela Attab Del Nero

Professor: Daniela Attab Del Nero

6ª Aula: 07/05/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Professor: Fábio Rocha Caliari

7ª Aula: 14/05/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Professor: Fábio Rocha Caliari

8ª Aula: 23/05/24 - Quinta-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Professora: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Professor: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

9ª Aula: 30/05/24 - Quinta-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E A LEI MARIA DA PENHA

Professora: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Professor: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

10ª Aula: 06/06/24 - Quinta-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: A EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR

Professora: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

Professor: Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand

11ª Aula: 11/06/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: AS DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER

Professora: Daniela Attab Del Nero

Professor: Daniela Attab Del Nero

12ª Aula: 18/06/24 - Terça-Feira

Horário da aula: 19:00h até 20:30h

Tema: A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEI MARIA DA PENHA

Professor: Fábio Rocha Caliari

Bônus

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Coordenadora

FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIM

Currículo: Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo

Professores

BRASILINA ALVES MATIAS

Currículo: Graduada em Pedagogia pela Campos Sales e Direito pela FADITU, pós graduada em Direito Penal e Processual Penal pela UNIFIEO, especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitora e Tribunal do Júri pela ESA

CAMILLA HAGE

Currículo: Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coautora em obras jurídicas. Ex-Advogada nas áreas Cível, Família e Sucessões. Ex-Assessora Jurídica Parlamentar. Ex-Analista Jurídica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ex-Defensora Pública no Rio Grande do Sul. Delegada de Polícia na Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

CECÍLIA HILDEBRAND

Currículo: Mestra em Direito Processual pela UERJ. Coordenadora do Curso de Direito e do NPJ do Centro Universitário Anhanguera/Leme. Professora. Advogada. Secretária-Geral da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). Membra da Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB.

DANIELA ATTAB DEL NERO

Currículo: Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade de São Caetano do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu-USJT. Delegada de Polícia no Estado de São Paulo. Coautora da obra Questões discursivas e peças práticas para Delegados de Polícia. Coautora da obra Direitos das Minorias e grupos vulneráveis. Coautora da obra Lei Orgânica da Polícia Civil. Coautora da obra questões discursivas para concurso de delegado de polícia Treinada pelo National Law Enforcement Training on Child Exploitation - NLETCE pertencente ao U.S. Department of Justice.

FÁBIO ROCHA CALIARI

Currículo: Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP. Cursou Escola Alemã de Ciências Criminais na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2018). Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro/SP. Professor de Cursos de Pós-Graduação lato sensu Meu Curso e ESA. Advogado.

FERNANDA MORETZSOHN

Especialista em Direito Público. Pós-graduada em Direito LGBTQIA+. Autora, coautora e coordenadora de obras jurídicas. Palestrante na área de violência de gênero. Colunista do CONJUR. Delegada de Polícia Civil no Estado do Paraná. Escritora de livros e artigos jurídicos diversos.