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Sorteio Legislação Mizuno

Participe do sorteio e ganhe a coleção completa em sua casa. O sorteio será realizado dia 31/07/2025.

A Coleção de Mini Códigos 2025 é coordenada e organizada pela delegada e professora Francini Ibrahin e conta com a colaboração de diversos autores experientes.

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Código Civil - 3ª edição

O livro Código Civil 3ª edição atualizado com Leis 14.905/24, 15.040/24 e 15.068/24, ideal para concursos, OAB e prática jurídica.

Código de Processo Civil - 3ª edição

O livro Código de Processo Civil traz texto legal atualizado até 2025, com índices e recursos ideais para concursos e OAB. Com índice remissivo completo.

Código de Processo Penal - 3ª edição

Código de Processo Penal atualizado com leis de 2025. Ideal para concursos, OAB e prática jurídica. Compacto e de fácil consulta. Com índice remissivo completo.

Código Penal­ - 3ª edição

Código Penal - 3ª edição com texto atualizado até a EC 135/2024. Ideal para OAB, concursos e profissionais do Direito. Com índice remissivo completo.

Constituição Federal - 3ª edição

O livro Constituição Federal atualizado até a EC 135/2024. Compacta, prática e ideal para concursos, OAB e consulta rápida. Com índice remissivo completo.

Conheça os Autores

Cada obra do Kit Legislação foi revisada por profissionais com sólida trajetória no Direito, garantindo confiabilidade, precisão técnica e alinhamento com as mais recentes atualizações legislativas.

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

Mestra em Direito Civil pela PUC/SP, autora de artigos e livros jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo

Daniela Brito de Lima

Especializada em Direito Processual Civil pela PUC/SPe Delegada de Polícia de São Paulo.

Fábio José Ibrahin

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU/SP. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP. Autor e coautor de Livros e artigos jurídicos. Membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Agente de Polícia Federal, lotado no Departamento de Polícia Federal, no Estado de São Paulo.

Felipe Gonçalves Martins

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Graduado em Teologia pela Universidade Unicesumar (PR). Graduado em Criminologia pela Universidade Anhanguera Unopar (SP). Pós-Graduado Especialização em Direito Penal e Criminal pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pós-Graduado Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Única (MG).Pós-Graduado Especialização em Direito Administrativo pela Faculdade Única(MG). Pós-Graduado Especialização em Criminologia pela Faculdade Focus (PR).Delegado de Polícia do Estado do Paraná. Ex- Delegado de Polícia do Estado do Acre. Ex-Inspetor de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Autor e coautor de obras jurídicas. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios.

Francini Imene Dias Ibrahin

Doutoranda em Direito pela PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Pós-graduada em Direitos Humanos pelo CEI. Pós-graduada em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora e coordenadora de obras jurídicas, dentre elas "Prova Oral"; “Lei Maria da Penha no Direito Policial”; "Prova e Polícia Judiciária", "Revisão Final para Delegado de Polícia", "Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de SP" e “Manual de Jurisprudência". Delegada de Polícia Civil no Estado de São Paulo.

Klisman Franca Barbosa

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Fundador do curso jurídico Delta pra Delta. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios. Autor de obras jurídicas. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.

Nicole Perim Martins Lopes

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul. Professora de legislação penal especial em cursos preparatórios para concursos. Coautora de obras jurídicas. Membro da comissão parlamentar de combate à pedofilia em Minas Gerais. Delegada de Polícia Civil de Minas Gerais. Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Crimes Sexuais de Vespasiano.

THEODORO BALDUCCI DE OLIVEIRA

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro; em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (em parceria como Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Advogado criminalista.

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A Editora Mizuno está sempre em busca de trazer novidades para os estudiosos da área do Direito, lançando obras riquíssimas de conteúdo para o seu aperfeiçoamento diário. As nossas obras são baseadas em estudos atuais, abordando as novas leis e suas interpretações para atender as demandas atuais da área.
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