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"Coleção Direito em Essência"

CONHEÇA A COLEÇÃO:

É com imenso prazer que apresentamos a Coleção Direito em Essência.

A Coleção, compostas por diversas disciplinas do Direito, foi idealizada para trazer ao leitor à essência, assim por dizer, um estudo sintético e atualizado sobre os principais temas dessas respectivas ramificações, que acoplasse o ideal de didatismo ao objetivo de densidade teórica.

Nossos autores são professores e profissionais das mais diversas carreiras, empenharam em desenvolver um conteúdo intenso e completo, com muita objetividade, transportando às páginas das obras o que há mais de essência em cada disciplina. Por isso a coleção se chama Direito em Essência. O leitor encontrará um denso estudo sobre cada uma das disciplinas ofertadas, enfatizando as diversas posições jurídicas existente sobre cada tema dentro da matéria, além de introduzir o que há mais de moderno à ser estudado.

Assim, a coleção volta-se para todos os públicos: acadêmicos, estudantes de cursos de pós-graduação, ou ainda para aqueles que almejam o ingresso em carreiras jurídicas, além daqueles profissionais do direito que buscam ampliar o espectro de conhecimento, seja em sua própria área de atuação, ou ainda para fins de agregar conhecimento jurídico.

Para chegarmos a esse desiderato, afim de cumprir o objetivo almejado, a coleção conta com seletos profissionais de destaque em cada uma das carreiras, que imprimiram toda sua bagagem teórica e prática, com esforços para transferirem aos livros toda a bagagem profissional que possuem.

Fábio Goldfinger

Coordenador da Coleção Direito em Essência.

Luiz Antônio Freitas de Almeida

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre e Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela UNAES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (EDAMP) e em cursos de pós-graduação. Ex-Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul, já tendo ocupado os cargos de assessor especial do Procurador-Geral de Justiça e assessor especial do Corregedor-Geral do Ministério Público, além de ter integrado o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO). Aprovado em 1º lugar no XX Concurso de Promotor de Justiça substituto de Mato Grosso do Sul (2003). Autor de livros e artigos jurídicos.

Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida

Advogada. Professora Universitária em cursos de graduação e pós-graduação. Autora de livros e artigos jurídicos. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora de Direito Constitucional da UNIGRAN Capital. Professora de Direito Constitucional da Escola da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professora de Direito Constitucional da Escola da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (EDAMP).

Flavio Garcia Cabral

Procurador da Fazenda Nacional (Atualmente Subprocurador-Chefe da PFN/MS, Professor e Coordenador da Pós-graduação em Direito Público pela EDAMP. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado pela PUC/RJ. Mestre em Direito pela Universitat de Girona/Espanha. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. É Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, foi analista judiciário no TJ/MS e MPF/MS, ex-Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário.

Roberto Pinheiro

Graduação na Universidade Federal do Pará. Especialização em Direito e Cidadania pela Universidade Potiguar. Especialização em Direito Tributário pela UNIDERP. Mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Direito e Pesquisa. Professor da Escola do MP do RN. Professor da EDAMP/MS. Procurador Federal, exercendo o cargo de Procurador-Chefe em MS.

Carlos Alexandre Gonzales

Membro da Advocacia-Geral da União atuando como Procurador da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto/SP. Ex-Advogado da União junto à Procuradoria Regional da União da 3ª Região em São Paulo. É Pós-graduado em Direito Econômico Internacional e Europeu pela Universidade de Coimbra/PT e Especialista lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. É professor titular de Direito Tributário da Universidade Paulista, Campus Ribeirão Preto/SP.

Ronaldo Vieira Francisco

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Atualmente designado como membro auxiliar do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019). Doutorando em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho de São Paulo (2021). Autor de obras jurídicas publicadas. Professor da Escola de Direito do Ministério Público (Direito Civil e Direito Empresarial). Foi Delegado de Polícia no Estado do Paraná (2002).

João de Oliveira Rodrigues Filho

Juiz de Direito do TJSP, em exercício na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de Pós Graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista. Autor de obras e artigos jurídicos.

Fábio Godlfinger

Promotor de Justiça do Estado de MS. Mestrando em Processo Penal pela PUC-SP. Diretor e Coordenador da Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal (UNIGRAN-Capital/MS). Autor de diversas obras jurídicas.

Fábio Godlfinger

Promotor de Justiça do Estado de MS. Mestrando em Processo Penal pela PUC-SP. Diretor e Coordenador da Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal (UNIGRAN-Capital/MS). Autor de diversas obras jurídicas.

Paulo Rosseto

Delegado de Polícia aposentando do Estado de Mato Grosso do Sul. Professor Universitário de graduação e pós-graduação em Direito desde 2002. Advogado. Pós-graduado em Direito (Toledo - Araçatuba). Palestrante em Congressos internacionais.

Márcia Dinamarco

Advogada, Doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1992, tendo lecionado na graduação e pós-graduação em inúmeras outras Universidades e Faculdades. Autora de livros e artigos jurídicos e palestrante em cursos e congressos.

Bruno Madeira

Advogado especializado em Contencioso e Consultivo Cível, Consumidor e Empresarial. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Autor de obras jurídicas publicadas. Professor Assistente (voluntário) de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP. Professor Convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na Pós-Graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

Márcia Dinamarco

Advogada, Doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico e Processo Civil) e Mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1992, tendo lecionado na graduação e pós-graduação em inúmeras outras Universidades e Faculdades. Autora de livros e artigos jurídicos e palestrante em cursos e congressos.

Bruno Madeira

Advogado especializado em Contencioso e Consultivo Cível, Consumidor e Empresarial. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2019). Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Autor de obras jurídicas publicadas. Professor Assistente (voluntário) de Direito Processual Civil na graduação da PUC/SP. Professor Convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na Pós-Graduação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS.

Fábio Godlfinger

Promotor de Justiça do Estado de MS. Mestrando em Processo Penal pela PUC-SP. Diretor e Coordenador da Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP). Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal (UNIGRAN-Capital/MS). Autor de diversas obras jurídicas.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC/SP, Promotor de Justiça (MPSP), professor de Direito Penal da PUC/SP e Unisanta e de diversos cursos de pós-graduação. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Saúde (Unisanta) e coordenador da pós-graduação em Direito Penal da Toledo Prudente Centro Universitário.

Luciano Garcia Ribeiro

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo, desde o ano de 1997, com exercício atual na 1ª Promotoria de Justiça de São Carlos. Desempenhou atividade especializada junto ao Projeto Especial de Tutela Coletiva, na Área de interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Geral de Justiça e no Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Anita Duarte de Andrade

Pós-Graduada em Processo e Direito do Trabalho, ESMATRA VI. Pós- Graduanda em Direito Previdenciário. Advogada. Professora. Secretária Geral da Comissão de Direito Sistêmico em Recife OAB/PE. Membro do Grupo Trabalhista Sistêmico. Entusiasta do Direito Sistêmico. Coautora em Obras Jurídicas e colunista em sites jurídicos.

Ricardo Calcini

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU. Professor Convidado de Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação (ESA, Damásio, IEPREV, Católica de SC, PUC/PR, Ibmec/RJ e USP/RP). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de estudos técnicos para a elaboração do PL 5581/2020 acerca do teletrabalho. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do GEDTRAB-FDRP/USP, do GETRAB/USP e da CIELO Laboral.

Wiviane Maria Oliveira de Souza

Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduada em Direito Processual e do Trabalho pela UNIDERP. Ex-Analista Judiciária Executante de Mandados no TRT13. Juíza do Trabalho no TRT6 desde 2014.

Eronides Santos

Promotor de Justiça de Falências do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor nas instituições: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, FADISP – Curso de Pós-graduação em Recuperação de Empresas e Falência, IBAJUD – Curso de formação profissional em Recuperação Judicial e Falência, IBDE – Curso de formação profissional em Recuperação Judicial e Falência, Professor convidado na USP – Curso de Graduação.

Moisés Casarotto

Promotor de Justiça de Falências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Coordenador Estadual do Núcleo Eleitoral do MPMS. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar/PR. Especialista em Direito Público Municipal pela UNIJUÍ/RS. Professor de Cursos de Pós-graduação. Professor do Curso Preparatório CERS.

Mario José Esbalqueiro Junior

Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado lato sensu pela ESMAGIS/PR. Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNISUL. Controle de Constitucionalidade pela PUC.Rio. Direito Processual Civil pela PUC.Rio. Mestre em processo judicial e garantias penais pela Universidade de Girona/Espanha. Juiz de Direito desde 2002, atualmente em Campo Grande/MS, na 1ª VEP da Capital. Professor em pós-graduação na Escola da Magistratura e Escola do MP.

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