Cadastre-se e receba o e-books demonstrações do próximo grande lançamento da Editora Mizuno: Revisão Rápida OAB.

• Os e-books são fragmentos das partes mais importantes e decisivas do melhor livro para se estudar para o Exame da OAB: Revisão Rápida OAB, da Editora Mizuno.

CONTEÚDOS DOS E-BOOKS?

NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA O EXAME DA OAB

• Improbidade Administrativa x Ilegalidade

• Hipóteses Legais de Improbidade Administrativa no Direito Brasileiro

• Regime Jurídico do Ato de Improbidade Após a Lei n°14.230/2021.

• Requisitos do Ato de Improbidade Administrativa Após a Lei n°14.230/2021.

• Aplicação dos Princípios de Direito Administrativo Sancionador e a (Ir)Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa.

• A Tese da Retroatividade Absoluta.

• A Tese da Aplicação Pro Futuro (Retroatividade Vedada A Priori por Força do Princípio da Tutela Mínima Anticorrupção

• Os Atos Culposos Como Exceção à Regra da Irretroatividade

• Precedentes sobre Improbidade no STF e STJ e sua Compatibilidade com a Lei n°14.230/2021.

• Nepotismo.

• Aplicação aos Agentes Políticos e Independência das Instâncias

• Princípio da Reparação Integral do Dano, (Im)Prescritibilidade e Legitimidade para Execução

• Indisponibilidade Patrimonial

• Dupla Notificação e Recebimento da Petição Inicial

• Prescrição das Sanções.

• Análise dos Enunciados da Jurisprudência em Teses do STJ (Edições 38 e 40).

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA O EXAME DA OAB

• Relembrando conceitos e tópicos importantes acerca do processo licitatório (lei 8.666/93 e 10.520/02)

• 30 destaques acerca da nova lei de licitações (lei nº 14.133/21)

• Demais peculiaridades que dizem respeito à nova lei

o Agentes públicos:

• Preparação

• Regimes para execução

• Critérios de julgamento

• Contratação direta

• Quadros comparativos com as principais alterações

• (lei 8.666/93 e 10.520/02 x lei 14.133/21)

• Lei 14.133/21

REVISÃO RÁPIDA – ÉTICA E ESTATUTO DA OAB

• Dos princípios da advocacia

• Da atividade da advocacia

• Dos direitos do advogado

• Da inscrição na ordem dos advogados do brasil

• Da sociedade de advogados e sociedade unipessoal de advocacia

• Do advogado empregado

• Dos honorários advocatícios

• Publicidade profissional

• Impedimentos e incompatibilidades

• Infrações e sanções disciplinares

• Processo disciplinar

• Da organização da oab

80 QUESTÕES DO EXAME DA OAB

• Ética e estatuto da oab

• Direito constitucional

• Direito administrativo

• Direito penal –parte geral

• Direito penal - Parte especial

• Direito processual penal

• Lei de execuções penais

• Direito civil

• Direito do processual civil

• Direito do trabalho

• Direito processual do trabalho

• Direito tributário

• Direitos humanos

• Direito ambiental

• Direito do consumidor

• Direito da criança e do adolescente

• Direito empresarial

• Direito internacional

• Filosofia do direito

COORDENADORES DA OBRA:

Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos”, “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”, “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada”, “Crimes Licitatórios” e Coordenador de outras obras jurídicas (destacando-se “Manual de Jurisprudência Comentada na Visão do STF, STJ e TSE” , “Leis Penais Especiais Comentadas” e “Nova Lei de Licitações Comentadas”, todas publicadas pela Editora Mizuno. Professor-Convidado de Diversas Escolas da Magistratura e do Ministério Público no Brasil; Foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL). Coordenador Editorial de Direito Administrativo e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Por que a obra “Revisão Rápida da OAB é fundamental para você ser aprovado no Exame?

> O Exame da OAB exige conhecimento sobre 17 disciplinas jurídicas e o mercado editorial nessa área se ressente de uma obra que traga, em volume único, tudo o que efetivamente o aluno precisa para o seu estudo e aprovação. Por isso, lançamos a obra “Revisão Rápida OAB”

O livro possui:

• Doutrina Resumida de todas as disciplinas do Exame da OAB;

• Questões comentadas on-line dos últimos 10 Exames da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE.

• Revisão Jurisprudencial das 10 disciplinas mais cobradas no Exame da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE.

• Videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa, com material complementar em PDF e acesso via QR CODE.

• Garantia de atualização legislativa on-line até o fim de 2022.

> Todo o material foi escrito por professores com larga experiência nas respectivas disciplinas e que preparam alunos para esse tipo de prova há bastante tempo.

> A obra congrega, em um só volume, tudo o que é necessário para o estudo e aprovação na 1ª fase, com a vantagem da garantia de atualização, caso o aluno não consiga a mesma por algum motivo.

Para quem são os quatro e-books?

> Estudantes de Direito que farão o Exame da OAB.

A EDITORA MIZUNO é uma editora de livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para estudantes, profissionais e concurseiros. Temos o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados e médicos. Com experiência de mais de 19 anos publicando livros, temos o compromisso de levar aos profissionais do Direito e da Medicina conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto.

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