Sinopse

É com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva "10 Anos do CPC: Lei nº 13.105, de 16/03/2015", publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos. A presente coletânea homenageia o Professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do CPC/2015 como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental. Comprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática. A todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito.